Arroba de Pão

Política de Privacidade

Política de Privacidade

1. Introdução

A Arroba de Pão respeita a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação nacional aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

Arroba de Pão

Titular: José António da Silva Fralda Alves — Empresário em Nome Individual (ENI)

NIF: 207 682 640

Morada: Praça Francisco Gonçalves Pereira, n.º 15, 7900-455 Peroguarda

E-mail: geral@arrobadepao.pt

Telefone: +351 962 825 322

3. Dados Pessoais Recolhidos

Consoante a utilização do website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • Nome;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone;

  • Morada de entrega e faturação;

  • Dados necessários ao processamento de encomendas;

  • Endereço IP;

  • Dados de navegação e utilização do website através de cookies.

Os dados poderão ser recolhidos através de:

  • Formulários de contacto;

  • Formulários de encomenda;

  • Subscrição da newsletter;

  • Navegação no website.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de encomendas;

  • Prestação de apoio ao cliente;

  • Resposta a pedidos de contacto;

  • Emissão de documentos contabilísticos e cumprimento de obrigações fiscais;

  • Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento;

  • Melhoria da experiência de navegação e funcionamento do website;

  • Cumprimento de obrigações legais.

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se numa ou mais das seguintes condições:

  • Consentimento do titular dos dados;

  • Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Interesse legítimo da Arroba de Pão, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos ou durante o prazo legalmente exigido.

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

Sempre que necessário, poderão ser comunicados a entidades que prestem serviços em nome da Arroba de Pão, nomeadamente:

  • Prestadores de serviços de pagamento;

  • Empresas de transporte e entrega;

  • Serviços de contabilidade;

  • Prestadores de serviços informáticos e alojamento do website;

  • Autoridades públicas, sempre que exista obrigação legal.

Todas as entidades que tratam dados pessoais por conta da Arroba de Pão encontram-se obrigadas ao cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação em vigor, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;

  • Direito de retificação;

  • Direito ao apagamento dos dados;

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito de oposição;

  • Direito à portabilidade dos dados;

  • Direito de retirar o consentimento, quando aplicável.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do endereço de e-mail geral@arrobadepao.pt.

Caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.

9. Segurança dos Dados

A Arroba de Pão adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

10. Cookies

Este website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do website.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a respetiva Política de Cookies.

11. Alterações à Política de Privacidade

A Arroba de Pão reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, produzindo efeitos a partir da data da sua publicação.