Arroba de Pão

Termos e Condições

Termos e Condições

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website da Arroba de Pão, bem como as condições aplicáveis às encomendas realizadas através da loja online.

Ao navegar neste website ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

2. Identificação da Empresa

Arroba de Pão

Titular: José António da Silva Fralda Alves — Empresário em Nome Individual (ENI)

NIF: 207 682 640

Morada: Praça Francisco Gonçalves Pereira, n.º 15, 7900-455 Peroguarda

Telefone: +351 962 825 322

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.

A Arroba de Pão reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, preços, descrições, fotografias ou características dos produtos, bem como de descontinuar a sua comercialização.

As imagens apresentadas têm caráter meramente ilustrativo e podem existir pequenas diferenças relativamente ao produto final.

4. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente compromete-se a fornecer informações completas, verdadeiras e atualizadas.

A receção da encomenda não constitui, por si só, a sua aceitação definitiva. A encomenda apenas será considerada aceite após confirmação pela Arroba de Pão.

A empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações de erro técnico, indisponibilidade dos produtos, utilização abusiva do website ou qualquer outra circunstância devidamente fundamentada.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de finalização da encomenda.

A Arroba de Pão reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

6. Levantamento e Entrega

As modalidades de levantamento ou entrega disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

O cliente deverá verificar o estado dos produtos no momento da receção e comunicar qualquer anomalia com a maior brevidade possível.

7. Cancelamentos e Direito de Livre Resolução

Os pedidos de cancelamento deverão ser comunicados o mais rapidamente possível.

Nos termos da legislação em vigor, o direito de livre resolução poderá não ser aplicável a produtos alimentares perecíveis ou produzidos de acordo com especificações do consumidor, incluindo produtos personalizados.

8. Limitação de Responsabilidade

A Arroba de Pão não poderá ser responsabilizada por:

  • Interrupções temporárias ou indisponibilidade do website;

  • Erros técnicos ou falhas de comunicação alheios ao seu controlo;

  • Utilização indevida do website por parte dos utilizadores.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, design, grafismos e restantes elementos, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, utilização ou divulgação destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Arroba de Pão.

10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, as partes procurarão resolvê-lo de forma amigável. Caso tal não seja possível, aplicar-se-á a legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.